Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União

As dicas que qualquer médico precisa saber sobre imposto de renda

Por Júlia Lázaro, CEO e fundadora da Mitfokus.

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

Por Thais Cordero.

TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC

A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente

Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem

As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013

MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores

Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional

Jovem acusado de ato análogo a roubo, permaneceu recolhido nas dependências da delegacia de polícia para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Lula sanciona Orçamento para 2007

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança